Às 9h da segunda-feira, dia 27, estão marcados os depoimentos das testemunhas relacionadas ao deputado estadual Renato Freitas (PT) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O deputado enfrenta uma representação disciplinar movida pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Ademar Traiano (PSD). Durante seu período como vereador em Curitiba, Freitas teve seu mandato cassado pelo Conselho de Ética e posteriormente pelo plenário da Casa, devido à quebra de decoro, quando invadiu a Igreja do Rosário no Centro Histórico da capital paranaense. Após uma liminar do STF, Freitas recuperou seu mandato na Câmara de Vereadores.

No início deste ano, ao assumir seu primeiro mandato como deputado estadual, Freitas já coleciona polêmicas na Alep. O caso mais recente, objeto de análise pelo Conselho de Ética, começou com uma denúncia feita por Traiano. Durante uma sessão plenária em 9 de outubro, o deputado petista acusou o presidente da Alep de corrupção em voz alta e por várias vezes.

A data dos depoimentos das testemunhas de defesa foi confirmada após uma reunião no final da tarde de segunda-feira, dia 20. Os nomes das testemunhas devem ser apresentados à comissão até terça-feira, dia 21. “Estamos deliberando sobre um fato muito importante que pode levar à cassação do deputado Renato Freitas. Então, temos que garantir o contraditório e a ampla defesa”, afirmou o presidente do Conselho, deputado Delegado Jacovós (PL).

O relator, deputado Matheus Vermelho (PP), terá um prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar um parecer final, que será submetido à votação. A decisão pode variar desde o arquivamento da denúncia até a aplicação de sanções, incluindo a cassação do mandato do petista.

A expectativa é que o processo seja concluído antes do recesso parlamentar, no final do ano.

O advogado que representou Freitas na reunião de segunda-feira, Guilherme Gonçalves, afirmou que a defesa planeja ouvir aproximadamente cinco testemunhas. “Além disso, vamos pedir a inclusão de alguns pronunciamentos e debates que ocorreram aqui na Assembleia nesta legislatura. O objetivo é provar que esse tipo de debate mais acalorado e contundente não é algo inédito, corroborando nossa alegação de que houve de fato uma certa exacerbação de ambas as partes, mas que isso faz parte da prática parlamentar”, disse o advogado.